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Entenda as novas regras para demarcação de terras

Entenda as novas regras para demarcação de terras

20 jan 2017 A portaria que altera os processos de demarcação de terras indígenas prevê a criação de um grupo de trabalho responsável pela filtragem dos processos, antes que sigam para a aprovação do Ministério da Justiça. Dr. Ricardo Alfonsin explica como funcionará essa nova medida e quais serão os órgãos responsáveis pela filtragem. Leia mais...

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NOVA VISÃO SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS

NOVA VISÃO SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS

30 ago 2016 Ocorreu ontem (29/08) na EXPOINTER, na casa da Pampa,  o evento NOVA VISÃO SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS, promovido pela CEDAA – Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OABRS, em parceria com o IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural. O encontro contou com a presença do Presidente da OAB/RS Ricardo Breier, […] Leia mais...

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Palestra sobre Plano Collor Rural na Farsul

Palestra sobre Plano Collor Rural na Farsul

27 jan 2016 Dr. Arilei palestrou na Farsul/RS no dia 25/01/2016, onde falou sobre a ação civil pública que resultou na determinação pelo Superior Tribunal de Justiça da devolução do diferencial 84,32% para 41,28%, lançado nas contas dos financiamentos agrícolas em março//90 por ocasião do Plano Collor. Na ocasião, tirou dúvidas de quem tem direito a receber a […] Leia mais...

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